Tema(s): Herança Direito à indenização compensatória aos seus herdeiros Incorporação ao seu patrimônio jurídico desde a data da adesão
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização
Data de Publicação: 26/04/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 14/07/2021
Tema(s): Direito do Nascituro Aborto Acidente Automobilístico Direito à Indenização
Data de Publicação: 01/06/2018
Tema(s): Bullyng escolar Comprovação Responsabilização da instituição de ensino Direito à indenização patrimonial parcialmente reconhecido
Data de Publicação: 07/08/2017
Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Direito civil e processual civil Família Regime de bens Separação Indenização em decorrência de anistia política
Data de Publicação: 28/04/2011
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade
Data de Publicação: 25/02/2010